Fiscalização do trabalho. Cumprimento da legislação trabalhista. Competência exclusiva.

Restauração de autos - III. Concordância.

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

diretrizes, inclusive com as novas flexibilizações de seu pagamento pelas empresas, tudo de acordo com as novidades trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista.

Competência. Indenização. Relação de trabalho e emprego. Justiça trabalhista.

Trata-se de conflito negativo de competência entre o JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA - SP, suscitante, e o JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE PORANGABA - SP, suscitado, em ação de indenização por danos morais e materiais, movida por JOSÉ MACEDO DO CARMO e outros contra DOIS B RESINEIRA E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA e outro.

Agravo Interno no Conflito de Competência. Falência. Reclamação Trabalhista

Recurso manejado sob a égide do NCPC.

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

Reclamação trabalhista. Jogador de futebol. Salário atrasado. Rescisão indireta.

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista

Ele buscava reverter a execução alegando que os honorários são impenhoráveis.

IG não obtém pronunciamento do TST sobre sucessão trabalhista

A sucessão foi declarada com base nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Agravo regimental. Recurso trabalhista. Pressupostos de admissibilidade. Matéria infraconstitucional. Inexistência.

Agravo regimental a que se nega provimento.

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

Agravo de petição. Fraude contra credores. Execução trabalhista.

Situação em que se rejeita o agravo de petição que tem como fundamento a alegação de existência de fraude contra credores quando tal questão não pode ser solucionada no âmbito da fase de execução, mas depende de ação anulatória específica para sua solução.

Advogado trabalhista pode autenticar documentos de processo desde 7/09

A legislação trabalhista atual admite a declaração de autenticidade de documentos que compõem um processo pelos próprios advogados que atuam na causa.

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Igreja deve restituir oferta que englobou todo o patrimônio de doadora

Quantia de R$ 200 mil oriunda de indenização trabalhista.

Terceirização Trabalhista

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. de Direito do Trabalho e Direito Empresarial, Especialista em Direito Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Reclamação Trabalhista

Reclamação Trabalhista.

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP